O colapso do sistema eleitoral brasileiro

Esta análise do "Ex-Blog do Cesar Maia" é interessante para analisarmos a situação da Câmara dos Deputados no próximo governo. Volto a seguir com um comentário.

___________________________________________________

2010: PULVERIZAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE DOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS!

1. Na Europa, se avalia a representatividade dos partidos políticos em função da proporção de deputados nacionais no parlamento. Tomando esse conceito como básico, o resultado da eleição-2010 estruturou a Câmara de Deputados da seguinte forma: PT 17,2% / PMDB 15,4% / PSDB 10,3% / DEM 8,4% / PR 8% / PP 8% / PSB 6,6% / PDT 5,5% / PTB 4,1% / PSC 3,3% / PCdoB 2,9% / PV 2,9% / PPS 2,3% /PRB 1,6% / PMN 0,8% / PTdoB 0,6% / PSOL 0,6% / PRTB 0,4% / PHS 0,4% / PRP 0,4% / PSL 0,2% / PTC 0,2%.

2. Portanto, será uma Câmara de Deputados com 22 partidos políticos. A maior pulverização de todos os tempos. Alguns partidos têm um espaço na imprensa desproporcional ao que representam de eleitores. O PSOL é um deles, com apenas 0,6%. O PCdoB é outro, com 2,9%. Critérios de legitimação da imprensa, talvez como prêmio pela luta contra o autoritarismo. Se valesse a cláusula de barreira de 4%, teríamos menos 13 partidos.

3. Mas pode-se tentar agrupá-los politicamente. PT+PSB+PDT+PCdoB+PSOL+PV somam 35,7%, longe de uma maioria para mudanças constitucionais proto-chavistas. PSDB, DEM e PPS -unidos em 2010- somam 21%. PMDB, PP, PR, PTB e PSC, partidos elásticos por natureza, somam 38,8%. E, finalmente, as microrepresentações somam 4,5%, que podem ser agrupadas pelo critério de plasticidade ao PMDB, somando 43,3%.

4. Com esta distribuição partidária e pulverização plástica, mais uma vez teremos uma Câmara de Deputados onde as tramitações legislativas terão os mesmos labirintos apolíticos a serem atravessados. Se usarmos o critério político de cada deputado, certamente não se poderia agrupar o PSB, o PDT e o PV da mesma forma. E os 35,7% cairiam para uns 25%, se tanto.

5. Isso exigirá -em qualquer caso de vitória presidencial- uma escolha extremamente cuidadosa do ministro de articulação política, tenha o ministério o nome que tiver. Deve ter a confiança total do/da presidente, experiência parlamentar e confiança da bancada plástica. Não são tantos os nomes assim. De um e de outro lado.

___________________________________________________

O fato é o seguinte: ou o Brasil faz uma reforma política urgentemente, ou entraremos num colapso institucional. Brasília virou um balcão de negociatas sem fim e o sistema proporcional enterrou a representatividade política do Poder Legislativo. Só para se ter um ideia do mal que este sistema nos faz, o PMDB teve apenas 9% a mais de votos que o PSDB e, no entanto, conseguiu 49% mais deputados que os tucanos. Isso ocorre porque os votos do PMDB estão concentrados no Norte e no Nordeste, onde se precisa de poucos votos para vencer, enquanto os tucanos são bem votados nos estados mais urbanos e populosos, onde o coeficiente eleitoral é muito maior.

Pelo visto o próximo governo certamente terá que vender a alma ao diabo para aprovar seus projetos. É politicamente impossível governar de forma transparente com 22 partidos na Câmara cobrando favores do Executivo. Se a Dilma vencer, terá uma base maior mas não terá o capital político que o Lula tem para negociar. Vai ter que aprofundar o velho toma lá dá cá de cargos e emendas parlamentares. Se o Serra vencer ele precisará compor com o mesmo PMDB que está no poder há quase 30 anos e a turma dos outros partidos mais "elásticos" como o PP e o PR. Como compor? Com o mesmo método do PT, talvez um pouco menos voraz para preservar a máquina e tentar profissionalizar as estatais como o FHC fez.

O sistema eleitoral atual enfraquece o Legislativo e faz do Presidente da República um soberano que deve ter as soluções para tudo o que nos aflige. Pior ainda é quando este "soberano" usa dos palanques e da retórica surrada para massacrar adversários, apagar a história e tentar dividir o país entre bons e maus, ricos e pobres.

DO JEITO QUE ESTÁ NÃO DÁ PRA FICAR.